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Ambiental

Oferecemos uma atuação jurídica completa e estratégica em Direito Ambiental, com foco em segurança regulatória, prevenção de riscos e viabilização de projetos.

I. Consultoria Preventiva

• Avaliação legal preventiva com foco na identificação de passivos e análise de riscos em operações societárias e imobiliárias.
• Due diligence ambiental em transações, com verificação de conformidade e proposição de estratégias de mitigação.
• Emissão de pareceres técnicos e assessoria em compliance ambiental.

II. Licenciamento e Regularização Ambiental

• Acompanhamento integral de processos de licenciamento junto a órgãos ambientais.
• Assessoramento na regularização de supressão de vegetação, outorgas de uso da água e autorizações correlatas.
• Atuação em processos de compensação ambiental e articulação com órgãos intervenientes.

III. Contencioso Estratégico

• Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos, incluindo autuações, embargos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
• Mediação de conflitos ambientais e gestão de crises perante órgãos fiscalizadores e o Ministério Público.

IV. Infraestrutura e Grandes Projetos

• Assessoria jurídica ambiental em todas as fases de empreendimentos de alto impacto, desde o planejamento até a operação.
• Análise de riscos regulatórios e definição de estratégias para viabilização de projetos complexos.

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Conheça outras áreas

Urbanístico, Imobiliário e Registral

A atuação no direito imobiliário, urbanístico e registral abrange uma abordagem integrada, desde a estruturação de negócios e regularização urbanística até a gestão de riscos e compliance regulatório.

Societário

Atuamos de forma estratégica na estruturação e reestruturação societária, prestando assessoria completa para empresas em diferentes estágios de desenvolvimento, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

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