O Direito Societário abrange as normas que regem a constituição, o funcionamento e a extinção de sociedades empresárias. Trata-se de uma área essencial para o adequado desenvolvimento dos negócios, envolvendo desde a escolha do tipo societário e a elaboração dos documentos constitutivos até a definição das regras de governança, relação entre sócios e estratégias de reorganização empresarial.

O PMMV atua de forma estratégica na estruturação e reestruturação societária, prestando assessoria completa para empresas em diferentes estágios de desenvolvimento, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Oferecemos uma abordagem técnica e personalizada, com serviços que incluem:

• Análise dos tipos societários mais adequados e constituição de empresas;
• Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios (quotistas e acionistas);
• Planejamento societário com foco sucessório, patrimonial e tributário;
• Elaboração e estruturação de contratos de vesting e stock options;
• Redação de atas e documentos societários: assembleias, reuniões de sócios, conselhos e diretoria;
• Reestruturações societárias: incorporações, cisões, spin-offs, split-offs e drop downs de ativos;
• Conformidade legal junto a órgãos reguladores como Juntas Comerciais, CADE, DREI, CVM, Banco Central e outros;
• Estruturação e acompanhamento jurídico de fundos de investimento;
• Planejamento e estruturação corporativa offshore e suporte à manutenção de empresas no exterior;
• Planejamento e atuação em processos de recuperação judicial e extrajudicial;
• Emissão de pareceres e estudos técnicos na área empresarial e societária.

Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, eficiência e flexibilidade às estruturas societárias, apoiando decisões estratégicas com visão jurídica integrada e atualizada.