I. Negócios Imobiliários

Atuação estratégica em todas as fases da cadeia imobiliária, do estudo de viabilidade à regularização e gestão patrimonial, integrando direito urbanístico e ambiental para maior segurança jurídica e eficiência operacional.

Aquisição e Alienação de Imóveis

• Estruturação e negociação de contratos de compra e venda.
• Due diligence imobiliária e ambiental para identificação de riscos e passivos ocultos.
• Análise da cadeia dominial e estudos de viabilidade jurídica.

Regularização e Adequação Urbanística

• Regularização dominial e cartorial de imóveis urbanos e rurais.
• Adequação às normas de uso e ocupação do solo e legislação ambiental correlata.
• Obtenção de certidões, alvarás e documentos necessários à viabilização do empreendimento.

Parcelamento e Operações Urbanas

• Planejamento e estruturação de loteamentos e desmembramentos.
• Consultoria em Operações Urbanas Consorciadas (OUC) e Operações Urbanas Simplificadas (OUS).
• Negociação e cálculo de contrapartidas urbanísticas e compensações ambientais.

Contratos e Garantias Imobiliárias

• Estruturação de garantias reais: hipoteca, alienação fiduciária e servidão administrativa.
• Modelagem de contratos de locação, “build-to-suit”, superfície e usufruto.
• Negociações estratégicas para operações de desmobilização de ativos (sale and lease-back).


II. Licenciamento de Empreendimentos

Assessoria completa no licenciamento urbanístico e ambiental, com integração técnica e jurídica para viabilizar empreendimentos de forma célere e segura.

Licenciamento Urbanístico Ordinário e de Impacto

• Aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia perante órgãos competentes.
• Licenciamento de edificações, mobiliário urbano e obras em logradouro público.
• Licenciamento de atividades eventuais, como feiras, eventos e instalações temporárias.

Viabilidade e Estudos Técnicos

• Coordenação de estudos prévios de impacto urbanístico e ambiental.
• Elaboração de análises de viabilidade técnica, jurídica e regulatória.
• Due diligence imobiliária e ambiental para implantação de empreendimentos.

Instrumentos Compensatórios e Especiais

• Estruturação e obtenção de UTDC (Unidades de Transferência do Direito de Construir) culturais e ambientais.
• Negociação de contrapartidas urbanísticas e compensações ambientais em operações urbanas.
• Atuação em processos de tombamento e proteção patrimonial.

Regularização de Empreendimentos Existentes

• Correção de passivos urbanísticos e ambientais para imóveis já implantados.
• Obtenção de licenças retroativas e adequação documental junto aos órgãos públicos.
• Acompanhamento em processos de fiscalização e autos de infração relacionados à irregularidade do empreendimento.

Publicidade e Uso do Espaço Público

• Licenciamento para exploração de publicidade urbana.
• Licenciamento de obras em logradouro público.
• Licenciamento de eventos em espaços públicos.
• Defesa em autos de infração relacionados a mobiliário urbano, publicidade e eventos.

III. Contencioso Estratégico

Estratégias de defesa e resolução de disputas com abordagem multidisciplinar, envolvendo urbanismo, meio ambiente e direito imobiliário, sempre com foco na mitigação de riscos e preservação do valor econômico do empreendimento.

Defesas Administrativas e Judiciais

• Atuação contra autos de infração urbanística e ambiental.
• Defesa em processos administrativos perante prefeituras, órgãos ambientais e agências reguladoras.
• Ações judiciais relacionadas a licenciamento, parcelamento do solo e direitos de construir.

Atuação Junto a Órgãos de Controle

• Representação em inquéritos civis instaurados por Ministério Público ou órgãos fiscalizadores.
• Negociação e acompanhamento da execução de TACs.
• Análise de impactos e obrigações decorrentes de ajustes firmados com o poder público.

Mediação, Arbitragem e Dispute Boards

• Solução consensual de controvérsias em câmaras arbitrais especializadas.
• Participação em dispute boards para prevenir litígios durante execução de obras e projetos.
• Estratégias de negociação para reduzir custos e prazos processuais.

Gerenciamento de Crises e Fiscalizações

• Atuação preventiva para evitar autuações e embargos administrativos.
• Elaboração de planos de contingência para situações de crise regulatória ou política.
• Acompanhamento de fiscalizações e auditorias conduzidas por órgãos públicos.

IV. Atuação junto ao Poder Público

Representação estratégica e técnica desde o Legislativo até o Executivo, ampliando voz e influência em decisões públicas.

Relações Governamentais

• Apoio em audiências públicas, projetos de lei e comissões técnicas.
• Elaboração de notas técnicas, análise legislativa e planejamento de cenários políticos.

Defesa junto ao Executivo e Agências

• Monitoramento de medidas federais, estaduais e municipais.
• Participação em consultas públicas, regulamentações e reuniões com executivo e agências reguladoras.

Inteligência Regulatória e Risco Político

• Mapeamento de normas urbanísticas e ambientais relevantes.
• Avaliação de risco regulatório e elaboração de relatórios periódicos.
• Estudo de viabilidade jurídica para produtos e projetos.