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Tributário

Atuamos de forma estratégica e personalizada na área tributária, tanto no âmbito consultivo, com planejamento fiscal, análise de riscos e orientação preventiva, quanto no contencioso, com defesa administrativa e judicial em autuações, execuções fiscais e demais litígios tributários. Com a Reforma Tributária, nosso foco se intensifica na adaptação ao novo modelo de tributação, garantindo segurança jurídica, conformidade e eficiência fiscal para nossos clientes.

I. Planejamento tributário preventivo e estratégico:
Estruturação de operações com foco na economia lícita de tributos.

II. Revisão de procedimentos fiscais e análise de riscos:
Avaliação de práticas fiscais à luz das novas regras, identificando inconsistências e oportunidades de adequação ao novo sistema;

III. Consultoria sobre tributos diretos e indiretos:
Orientação técnica sobre a transição dos tributos atuais (PIS, COFINS, ICMS, ISS) para o IVA dual (CBS e IBS), e seus impactos na operação das empresas.

IV. Recuperação de créditos tributários:
Identificação de créditos fiscais acumulados e estratégias para aproveitamento conforme as novas regras de não cumulatividade.

V. Defesa em autos de infração e notificações fiscais:
Atuação em contencioso administrativo e judicial, especialmente em autuações decorrentes da transição entre os regimes tributário.

VI. Atuação em processos administrativos perante órgãos fiscais:
Representação junto à Receita Federal, Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Comitê Gestor do IBS e demais entes.

VII. Representação em ações judiciais tributárias:
Mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias, de repetição de indébitos, embargos à execução, dentre outras medidas judiciais.

VIII. Gestão de passivos fiscais e negociação de débitos:
Estratégias para regularização de débitos, inclusive em cenários de aumento de carga tributária e reestruturação fiscal;

IX. Apoio jurídico em operações societárias com impacto tributário:
Reestruturações empresariais e contratuais adaptadas ao novo modelo de tributação, com foco em eficiência e conformidade.

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